Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 005/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Preços dispensa 0052019 CMCN | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Comprovante artigo 24 CMCN | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária Dispensa 0052019 CMCN | Download |
| Outros | Documentos de Habilitação Dispensa 0052019 CMCN | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Dispensa 0052019 CMCN | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Ratificação Dispensa de licitação 0052019 CMCN | Download |
| Termo de referência | Termo de Referência Dispensa 0052019 CMCN | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 0052019 Dispensa 0052019 CMCN | Download |
