Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 032/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO | 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO | Download |
| ABERTURA | ABERTURA | Download |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO | DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO | Download |
| JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO CONTRATUAL | JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO CONTRATUAL | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| OFICIOS E DOCUMENTOS ADVOCACIA | OFICIOS E DOCUMENTOS ADVOCACIA | Download |
| PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | Download |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURIDICO | Download |
| RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO | RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO | TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO | Download |
