Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 021/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| abertura | abertura | Download |
| assessoria controle interno | assessoria controle interno | Download |
| assessoria jurídica | assessoria jurídica | Download |
| autorização de dispensa de licitação | autorização de dispensa de licitação | Download |
| autorização do termo de referência | autorização do termo de referência | Download |
| autuação | autuação | Download |
| contrato | contrato | Download |
| cotação de preço | cotação de preço | Download |
| declaração de adequação orçamentária | declaração de adequação orçamentária | Download |
| declaração do ordenador de despesa | declaração do ordenador de despesa | Download |
| disponibilização orçamentária | disponibilização orçamentária | Download |
| extrato do contrato | extrato do contrato | Download |
| justificativa | justificativa | Download |
| minuta do contrato | minuta do contrato | Download |
| parecer jurídico | parecer jurídico | Download |
| solicitação de documentos | solicitação de documentos | Download |
| termo de abertura | termo de abertura | Download |
| termo de ratificação | termo de ratificação | Download |
| termo de referência | termo de referência | Download |
