Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 013/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA FINAL | ATA FINAL | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇO | Download |
| DELCARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DELCARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| DESPACHO 002 | DESPACHO 002 | Download |
| DESPACHO ADM | DESPACHO ADM | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DOCUMENTOS DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA | DOCUMENTOS DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA | Download |
| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO | EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | Download |
| PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | Download |
| PARECER JURÍDICO 002 | PARECER JURÍDICO 002 | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| TERMO FINAL | TERMO FINAL | Download |
| publicação processo | publicação processo | Download |
