Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 01/2021 – PA 013/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | Edital e Termo de Referencia PP 003-2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata de Sessão | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização Abertura de Processo | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Preços de Mercado | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de Licitação - Comp. de Publicação | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação - C J Freitas de Sampaio Eireli | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentaria | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Juridico | Download |
| Outros | Autuação de Processo | Download |
| Outros | Portaria Comissao | Download |
| Outros | Termo de Adjudicação | Download |
| Outros | Termo de Homologação | Download |
| Parecer técnico | Parecer Tecnico | Download |
| Termo de Contrato | Contrato Administrativo 01-2021 | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato de Contrato | Download |
