Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 001.PP001.PA003/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| edital | AVISO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER INICIAL | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO INICIAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DE SESSÃO PUBLICA | Download |
| Outros | JUNDATA DE DOCUMENTOS | Download |
| Outros | ADJUDUCAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER FINAL | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 001.PP001.PA003.2021 | Download |
