Licitações

LICITAÇÃO – 003/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Contratos vinculados

Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão Social Detalhes
001/2021 001.PP001.PA003/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL

07328018000166

G. DO N. LOBO JUNIOR Download

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório
Tipo de Documento Descrição Download
edital EDITAL Download
edital AVISO Download
Outros SOLICITAÇÃO Download
Outros TERMO DE REFERENCIA Download
Comprovação da pesquisa do valor de mercado PESQUISA DE PREÇO Download
Informação da existência de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Download
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO Download
Outros NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Download
Outros AUTUAÇÃO Download
Parecer jurídico PARECER INICIAL Download
Outros CREDENCIAMENTO Download
Outros PROPOSTA DE PREÇO INICIAL Download
Documentos de Habilitação HABILITAÇÃO Download
Ata da Sessão Pública ATA DE SESSÃO PUBLICA Download
Outros JUNDATA DE DOCUMENTOS Download
Outros ADJUDUCAÇÃO Download
Parecer jurídico PARECER FINAL Download
Outros HOMOLOGAÇÃO Download
Termo de Contrato CONTRATO N° 001.PP001.PA003.2021 Download

Licitações e Contratos - Câmara Municipal de Coelho Neto-Ma Endereço: Rua Rio Banco , s/nº - CEP: 65620-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (98) 98456-6781 E-Mail: contato@cmcoelhoneto.ma.gov.br

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Eu, Joseane da Silva Ferreira, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, para os devidos fins, que temos processos de dispensa em andamento por esta Casa Legislativa, além daqueles que já foram regularmente publicados nos meios oficiais de divulgação, conforme determina a legislação vigente.

Ademais, informamos que não há processos em trâmite nas modalidades Pregão Eletrônico, Inexigibilidades, Concorrência Eletrônica, Concurso, Leilão, Ata de Adesão de Registro de Preços e diálogo competitivo.

Esta declaração é emitida para fins de transparência administrativa e comprovação junto aos órgãos de controle interno e externo, em atendimento às exigências legais e regimentais.

Por ser verdade, firmo a presente.

Coelho Neto (MA), 03 de abril de 2026

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