Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 001/2021 – Dispensa 010/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Preço de Mercado | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato de Ratificação | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentaria | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Juridico | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Ratificação | Download |
| Outros | Autuação de Processo | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Justificativa | Download |
| Outros | Documentos de habilitação | Download |
| Outros | Autuação de Processo | Download |
| Termo de referência | Termo de Referencia | Download |
| Termo de Contrato | Contrato Administrativo 001-2021 | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato de Contrato | Download |
