Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO- PROCESSO N°005/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| COMERCIAL MAKE |
45.189.275/0001-53 |
Não | Não atendeu todos os quesitos do Certame |
| MERCADINHO BOM PREÇO |
07.306.542/001-36 |
Não | Não atendeu todos os quesitos do Certame |
| COMERCIAL JL |
59.993.006/0001-72 |
Não | Não atendeu todos os quesitos do Certame |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CAPA | CAPA | Download |
| TERMO | TERMO DE ABERTURA | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | Download |
| PORTARIA 001 2025 | PORTARIA 001 2025 | Download |
| ERRATA | ERRATA | Download |
| DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| TERMO DE REFEÊNCIA | TERMO DE REFEÊNCIA | Download |
| PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| portaria | PORTARIA 023/2025 | Download |
| DECLARAÇÕES | DECLARAÇÕES | Download |
| AUTORIZAÇÕES | AUTORIZAÇÕES | Download |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | Download |
| PORTARIA | PORTARIA 018/025 | Download |
| EDITAL, PARECER DO EDITAL | EDITAL E PARECER DO EDITAL | Download |
| PORTARIA | Download | |
| PORTARIA | PORTARIA 020 2025 | Download |
| AVISO DE DISPENSA | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | Download |
| ATA DE PROPOSTA | ATA DE PROPOSTA | Download |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | Download |
| PARECER | PARECER FINAL | Download |
| ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | Download |
| PORTARIA 022 2025 | PORTARIA 022 2025 | Download |
| TERMO | TERMO FINAL | Download |
| CONVOCAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| CONTRATO, EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | CONTRATO, EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | Download |
| PORTARIA | PORTARIA 025 2026 | Download |
| EXTRATOS | EXTRATOS DE ENVIO | Download |
| PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO PNCP | Download |
