Contratos

Contrato – 018/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo


Alteração Contratual

Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato

Exercício Tipo de Modificação Nº do Termo de Aditamento Data de Assinatura Data de publicação Local de Publicação (Imprensa Oficial)
MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA 013 20/03/2024 21/03/2024 Outro

Andamento da Licitação

Documentos do Andamento da Licitação
Tipo de Documento Descrição Download
ABERTURA ABERTURA Download
ADEQUADAÇÃO ORÇAMENTARIA ADEQUADAÇÃO ORÇAMENTARIA Download
ATUAÇÃO ATUAÇÃO Download
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E LICITAÇÃO Download
AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA Download
AVISO DE ADIANTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE ADIANTAMENTO LICITAÇÃO Download
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Download
DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO Download
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Download
DESPACHO II DESPACHO II Download
DESPACHO DESPACHO Download
DISPENSA E LICITAÇÃO (2) DISPENSA E LICITAÇÃO (2) Download
DISPENSA E LICITAÇÃO DISPENSA E LICITAÇÃO Download
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO Download
EDITAL EDITAL Download
PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO Download
PUBLICAÇÃO II PUBLICAÇÃO II Download
PUBLICAÇÃO III PUBLICAÇÃO III Download
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO Download
SOLICITAÇÃO E COTAÇÃO DE PREÇO SOLICITAÇÃO E COTAÇÃO DE PREÇO Download
TERMO DE ABERTURA TERMO DE ABERTURA Download
TERMO DE REFERENCIA II TERMO DE REFERENCIA II Download
TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA Download
TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Download
TERMO FINAL TERMO FINAL Download

Licitações e Contratos - Câmara Municipal de Coelho Neto-Ma Endereço: Rua Rio Banco , s/nº - CEP: 65620-000 Horário de Atendimento: Seg. as Sex das 08:00 as 14:00 horas Telefone para contato: (98) 98456-6781 E-Mail: contato@cmcoelhoneto.ma.gov.br

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Eu, Joseane da Silva Ferreira, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, para os devidos fins, que temos processos de dispensa em andamento por esta Casa Legislativa, além daqueles que já foram regularmente publicados nos meios oficiais de divulgação, conforme determina a legislação vigente.

Ademais, informamos que não há processos em trâmite nas modalidades Pregão Eletrônico, Inexigibilidades, Concorrência Eletrônica, Concurso, Leilão, Ata de Adesão de Registro de Preços e diálogo competitivo.

Esta declaração é emitida para fins de transparência administrativa e comprovação junto aos órgãos de controle interno e externo, em atendimento às exigências legais e regimentais.

Por ser verdade, firmo a presente.

Coelho Neto (MA), 03 de abril de 2026

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