Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 028/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| AF BRITO MOREIRA - EPP |
19.522.415\0001-53 |
Sim | Atendeu todos os quesitos do Certame |
| MIGUEL MORAIS FILHO |
42.125.931\0001-66 |
Não | Não atendeu todos os quesitos do Certame |
| ISAAC ARESTIDES DE CARVALHO |
30.661.543\0001-10 |
Não | Não atendeu todos os quesitos do Certame |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| AF BRITO MOREIRA - EPP |
19.522.415\0001-53 |
R$ - 5.615,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| solicitação de documentos | solicitação de documentos | Download |
| parecer jurídico | parecer jurídico | Download |
| termo de referência | termo de referência | Download |
| termo de abertura | termo de abertura | Download |
| minuta do contrato | minuta do contrato | Download |
| termo de ratificação | termo de ratificação | Download |
| publicação | publicação | Download |
| justificativa | justificativa | Download |
| orçamentária | orçamentária | Download |
| parecer interno | parecer interno | Download |
| cotação de preço | cotação de preço | Download |
| declaração adequação orçamentária | declaração adequação orçamentária | Download |
| contrato | contrato | Download |
| declaração do ordenador de despesa | declaração do ordenador de despesa | Download |
| extrato do contrato | extrato do contrato | Download |
| autuação | autuação | Download |
| convocação para assinatura do contrato | convocação para assinatura do contrato | Download |
| autorização do termo de referência | autorização do termo de referência | Download |
| assessoria jurídica | assessoria jurídica | Download |
| autorização de dispensa d licitação | autorização de dispensa d licitação | Download |
