Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATRO – 001/DISP005/PA005/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER INICIAL | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER FINAL | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 001.DISP005.PA005.2020 | Download |
