Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 029/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURIDICO | Download |
| PROCESSO JURIDICO | PROCESSO JURIDICO | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| ORÇAMENTÁRIA | ORÇAMENTÁRIA | Download |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO | CONTRATO ADMINISTRATIVO | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO | EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | Download |
| DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| CONTRATAÇÃO JURIDICA | CONTRATAÇÃO JURIDICA | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
