Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 026/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ABERTURA | ABERTURA | Download |
| APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO | APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | Download |
| DOCUMENTOS | DOCUMENTOS | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PROJETO BASICO | PROJETO BASICO | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
