Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 013/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ABERTURA | ABERTURA | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO | AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇO | Download |
| DECLARAÇÃO ATA DE EGISTRO DE PREÇO | DECLARAÇÃO ATA DE EGISTRO DE PREÇO | Download |
| DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | Download |
| DOCUMENTOS | DOCUMENTOS | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| OFÍCIO | OFÍCIO | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
