Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 012/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ABERTURA | ABERTURA | Download |
| ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| ATA FINAL | ATA FINAL | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | Download |
| DECLARAÇÃO DE DESPESA | DECLARAÇÃO DE DESPESA | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | Download |
| EDITAL | EDITAL | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO | EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| DOCUMENTO DO LICITANTE | DOCUMENTO DO LICITANTE | Download |
| RELATÓRIO FINAL | RELATÓRIO FINAL | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO | Download |
| MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
