Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 01/2021 – PA 014/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Outros | Termo de Adjudicação | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Documentos de Habilitação | Credenciamento | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Outros | Termo de Referencia | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico e certidões | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico inicial | Download |
| Outros | Proposta Inicial | Download |
| Termo de Contrato | Termo de Contrato | Download |
