Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 002/PP005/PA012/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL PP 005 2019 | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER INICIAL | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO G PEREIRA | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO GUSTAVO HENRIQUE | Download |
| Outros | PROPOSTA INICIAL GUSTAVO HENRIQUE | Download |
| Outros | PROPOSTA INICIAL G PEREIRA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO G PEREIRA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DE SESSÃO PUBLICA | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL GUSTAVO HENRIQUE | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL G PEREIRA | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER FINAL | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 001 - GOSTAVA HENRIQUE | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 002 - G. PEREIRA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
