Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 001/PP003/PA006/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃOO ORÇAMENTARIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIA | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER INICIAL | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO DE EDITAL | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO | Download |
| Outros | PROPOSTA INICIAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DE SESSÃO PUBLICA | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL | Download |
| Parecer jurídico | PARECER FINAL | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 001.PP003.PA006.2020 | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 002.PP003.PA006.2020 | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 003.PP003.PA006.2020 | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 004.PP003.PA006.2020 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
