Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 001/PP001/PA003/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZZAÇÃO | Download |
| Outros | AUTUAÇAO | Download |
| Outros | NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE PREGOEIRO E APOIO | Download |
| Outros | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO INICIAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DE SESSÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO FINAL | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER FINAL | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N° 001.PP001.PA003.2020 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N° 002.PP001.PA003.2020 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS N° 001 e 002 DO PP001.2020 | Download |
