Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 001/DISP005/PA007/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIAS | Download |
| Outros | CERTIDÕES | Download |
| Outros | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO N° 001.DISP005.PA007.2021 | Download |
