Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO- PROCESSO N°004/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CAPA | Download | |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | Download |
| PORTARIA | PORTARIA 001 2025 | Download |
| ERRATA | ERRATA | Download |
| DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| TERMO DE REFEÊNCIA | TERMO DE REFEÊNCIA | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | Download |
| PORTARIA 023/2025 | PORTARIA 023/2025 | Download |
| DEALARAÇÕES | DOTAÇÃO, ORDENADOR E ADEQUAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃOES | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| DESPACHOS | DESPACHOS ADM | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | Download |
| PORTARIA 018/2025 | PORTARIA 018/2025 | Download |
| EDITAL | EDITAL | Download |
| PORTARIA 020 2025 | PORTARIA 020 2025 | Download |
| AVISO DE DISPENSA | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | Download |
| ATA | ATA DE PROPOSTA | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| ASSESSORIA | ASSESSORIA JURÍDICA | Download |
| PARECER | PARECER JURÍDICO | Download |
| ASSESSORIA | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | Download |
| PORTARIA 022 2025 | PORTARIA 022 2025 | Download |
| PROCESSO ADM | PROCESSO ADM 004 2026 | Download |
| TERMO FINAL | TERMO FINAL | Download |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| CONTRATO , EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | CONTRATO , EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÃO | Download |
| PORTARIA 025 2026 | PORTARIA 025 2026 | Download |
| Sem Documento |
