Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO- PROCESSO N°015/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CAPA | CAPA | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | Download |
| PORTARIA 001 2025 | PORTARIA 001 2025 | Download |
| ERRATA | ERRATA | Download |
| DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| TERMO DE REFEÊNCIA | TERMO DE REFEÊNCIA | Download |
| PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | Download |
| PORTARIA 023/2025 | PORTARIA 023/2025 | Download |
| DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO | DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | Download |
| PORTARIA 018/025 | PORTARIA 018 2025 | Download |
| EDITAL | EDITAL | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PORTARIA 020 2025 | PORTARIA 020 2025 | Download |
| AVISO DE DISPENSA | AVISO DE DISPENSA | Download |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| ATA FINAL | ATA FINAL | Download |
| JUSTIFICATVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO | Download |
| PORTARIA 022 2025 | PORTARIA 022 2025 | Download |
| PROCESSO ADM 015 2025 | PROCESSO ADM 015 2025 | Download |
| TERMO FINAL | TERMO FINAL | Download |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| CONTRATO ADM 015 2025 | PROCESSO ADM 015 2025 | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO | EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| PORTARIA 026/2025 | PORTARIA 026 2025 | Download |
| PUBLICAÇÃO PNCP | PUBLICAÇÃO PNCP | Download |
| DESPACHOS | DESPACHOS | Download |
