Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 014/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
| DOCUMENTOS DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA | DOCUMENTOS DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇO | Download |
| DOTAÇÃO E ESTIMATIVA | DOTAÇÃO E ESTIMATIVA | Download |
| ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO | Download |
| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | Download |
| Sem Documento | ||
| MODELO DE PROPOSTA | MODELO DE PROPOSTA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA | Download |
| ATA FINAL | ATA FINAL | Download |
| JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| TERMO FINAL | TERMO FINAL | Download |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| EXTRATO DO CONTRATO | EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | Download |
