Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 033/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014 | 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014 | Download |
| ABERTURA | ABERTURA | Download |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO E ESTIMATIVA | DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO E ESTIMATIVA | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO | Download |
| EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO | Download |
| JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO CONTRATUAL | JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO CONTRATUAL | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| OFICIOS E DOCUMENTOS | OFICIOS E DOCUMENTOS | Download |
| PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | Download |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURIDICO | Download |
| RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL | RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL | Download |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO COMERCIAL | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO COMERCIAL | Download |
| TERMO DE ABERTURA | TERMO DE ABERTURA | Download |
